Inferno na floresta: o que sabemos sobre os incêndios na Amazônia

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São Paulo – Os olhos do Brasil e do mundo se voltam para a maior floresta tropical e maior reserva de biodiversidade da Terra. Milhares de mensagens de alerta em diferentes línguas circulam nas redes sociais com a hashtag #PrayForAmazonia. A razão não poderia ser pior: a Amazônia arde em chamas.

O bioma é o mais afetado pela maior onda de incêndios florestais no Brasil em sete anos. Não há novidade no fenômeno em si. A Amazônia sempre sofreu com queimadas ligadas à exploração de terra. Mas como isso chegou tão longe? Veja a seguir o que já sabemos sobre os incêndios na floresta.

O fenômeno

Em tempos de seca, floresta é combustível. Historicamente, durante a estação de menor incidência de chuvas, tipicamente compreendida entre os meses de julho e setembro, grande quantidade de focos de incêndios são detectados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Estudos científicos mostram que as queimadas desta região geralmente decorrem do modelo de ocupação e uso do solo com o desmatamento de grandes áreas e consequente queima da vegetação, tanto de pastagem quanto de floresta primária para preparo da terra ao plantio. A prática é comum na agropecuária nacional, principalmente na região dos Cerrados e da Amazônia Legal.

Do ponto de vista prático, as queimadas quando utilizadas em áreas com pastagens visam a renovação ou recuperação da  vegetação utilizada para a alimentação do gado, eliminando ervas daninhas e adicionando nutrientes ao solo, oriundos da biomassa queimada. Entretanto, no longo prazo, essa prática provoca degradação físico-química e biológica do solo, e traz prejuízos ao meio ambiente.

Registros recordes

Segundo dados do Inpe, o número de focos de incêndio florestal aumentou 83% entre janeiro e agosto de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018. Desde 1.º de janeiro até a terça-feira, 20, foram contabilizados 74.155 focos, alta de 84% em relação ao mesmo período do ano passado. É o número mais alto desde que os registros começaram, em 2013. Mais de 9.500 focos foram flagrados por satélites só no período transcorrido desde a quinta-feira passada. A última grande onda é de 2016, com 66.622 focos de queimadas nesse período.

Combinado a períodos de seca severa, o desmatamento e a prática de queimadas podem gerar um saldo final incendiário. O que causa estranheza aos especialistas nos eventos de 2019, porém, é que a seca não se mostra tão severa como nos anos anteriores e tampouco houve eventos climáticos extremos, como o El Niño, que justifiquem um aumento considerável nos focos de incêndio.  Além disso, os tempos de seca mais severos ocorrem geralmente no mês de setembro. Ou seja: a mão do homem pesou, e muito, para a alta neste ano.

Dados do sistema de alertas em tempo real Deter, divulgados recentemente pelo Inpe, mostram um aumento de mais de 40% nos alertas de desmatamento entre agosto de 2019 e o último mês de julho. O mês passado registrou o pior número de alertas de perda de floresta para um mês na série histórica, referentes a 2.254,9 km². No mesmo mês em 2018, o índice foi de 596,6 km², um aumento de 278%.

Áreas afetadas

Há três semanas, florestas e matas ardem em chamas nos estados do Norte, se estendendo pelo Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, incluindo áreas da Amazônia e do Pantanal. O incêndios já atingiram a tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai, consumindo mais de 20 mil hectares de vegetação. A Amazônia é o bioma mais afetado, com pouco mais da metade (52,6%) dos focos, seguida do Cerrado, com 30% dos registros de queimada.

Propriedades particulares concentram os focos de queimadas. Desde janeiro, 60% dos incêndios ocorreram em áreas privadas registradas no Cadastro Ambiental Rural do Brasil, 16% em terras indígenas e 1% em áreas protegidas. 

Na região centro-oeste, o estado do Mato Grosso, que vive do agronegócio, lidera os incêndios, com 13.682 focos em 2019 – alta de  87% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Inpe. Duas semanas atrás, as queimadas fizeram o Amazonas, segundo estado mais afetado, a decretar emergência no sul e na Grande Manaus. O Acre também declarou alerta ambiental.

Origem dos incêndios

Na quarta-feira (21), Bolsonaro afirmou, sem provas, que as ONGs de preservação estariam envolvidas com as queimadas. Em resposta, o Observatório do Clima, rede que reúne cerca de 50 organizações não governamentais do País em prol de ações contra as mudanças climáticas, afirmou que o recorde de focos de incêndio  é apenas “o sintoma mais visível da antipolítica ambiental do governo de Jair Bolsonaro”.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por sua vez, atribuiu o recorde de queimadas no país à seca, ao vento e ao calor liberado para para a atmosfera, através das queimadas. Mas causas naturais não são suficientes para explicar a magnitude dos incêndios neste ano. Especialistas atribuem o inferno amazônico ao discurso “agressivo” do governo Bolsonaro em relação às questões ambientais e de clima, que daria “legitimidade” a investidas nocivas contra a floresta.

Exemplo: no dia 10 de agosto fazendeiros e grileiros no sudoeste do Pará cumpriram a promessa de fazer um “dia de fogo” e deliberadamente queimaram  uma área vegetada da região de Novo Progresso. Resultado? Um aumento de 300% nos focos de incêndio em comparação com o dia anterior, pelos registros do Inpe. Conforme a Folha, os produtores se sentiam “amparados pelas palavras do presidente” e, por isso, coordenaram a queima de pasto e áreas em processo de desmate para uma mesma data.

O que está sendo feito

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governo federal está atuando nas regiões mais críticas com pelo menos mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No Mato Grosso, as secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e de Meio Ambiente (Sema-MT) deflagraram nesta semana a operação “Abafa Amazônia”, que vai mobilizar forças de segurança: Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Politec, Defesa Civil e o Comitê Estadual de Gestão do Fogo. A operação tem o objetivo de combater os crimes por desmatamento e degradação florestal, queimadas irregulares e incêndios florestais. 

Segundo estado mais afetado, o Amazonas aumentou nesta semana os esforços de combate aos incêndios  com a assinatura do decreto que declarou situação de emergência no estado por conta do impacto negativo do desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas. 

Pela Constituição Federal (artigo 144), cabe aos estados, por meio dos Corpos de Bombeiros Militares, a execução de atividades de defesa civil, incluindo a prevenção e o combate a incêndios.

Mas diante dos desafios de se combater incêndio em áreas florestadas, o governo federal criou em 1989 o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO, que atribui ao IBAMA a competência de coordenar as ações necessárias à organização, implementação e operacionalização das atividades relacionadas com a educação, pesquisa, prevenção, controle e combate aos incêndios florestais e queimadas.

Já unidades federais de conservação são de responsabilidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio), regularmente apoiado pelo Ibama nas ações anti-incêndio.

Política pública deficitária (eis o “X” da questão)

A máxima “prevenir é melhor do que remediar” figura em qualquer cartilha de boa gestão ambiental. Mas o governo brasileiro parece ignorá-la. Mais do que discursos que sinalizam para um estado de impunidade, os cortes em programas importantes ligados ao meio ambiente acabam minando o poder de resposta dos órgãos públicos aos desastres.

Em maio, além de praticamente zerar o orçamento para implementar políticas sobre mudanças climáticas no Brasil, o governo federal bloqueou 38,4% do orçamento para prevenção e controle de incêndios florestais, montante equivalente a R$ 17,5 milhões. 

Na sequência, o governo federal travou uma queda de braço com os principais doadores do Fundo Amazônia, mais importante ferramenta para preservação da floresta. Diante do imbróglio em torno do uso dos recursos do fundo e das atribuições do comitê gestor, e com a disparada recente  nas taxas de desmatamento na Amazônia, Alemanha e Noruega resolveram suspender o repasse de verbas para o Fundo.

Parte desses recursos são usados pelo sistema nacional para prevenção e combate a incêndios florestais. Até dezembro do ano passado, R$ 11,721 milhões já haviam sido gastos pelo Ibama em operações de combate a incêndios na região amazônica. Esse montante equivalente a 80% do total obtido junto ao Fundo Amazônia para prevenção e mitigação de incêndios florestais. 

Não bastasse desdenhar das doações estrangeiras para a principal ferramenta de preservação da floresta, desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro tem se empenhado em “desautorizar” as ações do Ibama e demais órgãos ambientais. Em maio, o governo federal mandou cortar em 24% o orçamento anual previsto para a entidade. Era mais uma passo  de um desmonte ambiental em curso há tempos no país.

Nos últimos cinco anos, a pasta ambiental tem enfrentado uma tendência de cortes em áreas como o monitoramento e fiscalização do desmatamento, a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos, que provêm serviços essenciais para a sociedade, como o equilíbrio climático, alimentos e água.

Com o corte, que retira recursos que cobririam praticamente três meses dos gastos previstos para 2019, o Ibama teve seu orçamento reduzido de R$ 368,3 milhões, conforme constava na Lei Orçamentária (LOA), para R$ 279,4 milhões. Só as despesas fixas do órgão são estimadas em R$ 285 milhões para este ano.

Um golpe certeiro na fiscalização. Segundo um levantamento feito pela Folha de S.Paulo, as multas por desmatamento entre janeiro e junho deste ano caíram 23%, em comparação ao mesmo período de 2018. Dados obtidos pela rede Observatório do Clima, pela Lei de Acesso à Informação, indicam uma redução de 58% nas operações de fiscalização realizadas pelo Ibama até abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. 

Comoção social e desinformação

Imagens da floresta amazônica em chamas rodam o Planeta o através das redes sociais. A comoção social colocou o assunto entre os mais comentados no mundo, aumentando a pressão sobre o governo Bolsonaro. Mas o “disse-me-disse” do universo digital exige cautela, principalmente em tempos de promoção de “desinformação”.

Diversas fotos que supostamente mostram a situação atual das queimadas viralizaram nas redes sociais com as hashtags #PrayForAmazonas e #PrayForAmazonia foram tiradas de contexto, como revela uma checagem feita pela agência de notícias AFP. Muitas imagens compartilhadas são antigas e de outras localidades, mas estão sendo atribuidas à condição atual da Amazônia.