Portugal tem que manter estabilidade e crescer mais, diz professor

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As eleições legislativas portuguesas, realizadas no domingo, marcaram o momento sui generis do país. Enquanto outras nações europeias veem o avanço de legendas de extrema-direita exigindo guinadas econômicas e sociais, em Portugal o primeiro ministro António Costa, do Partido Socialista, ampliou a vantagem no parlamento com um slogan de continuidade, o “fazer mais e melhor”.

Seu maior desafio, segundo André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e estudioso do jogo político no país, é manter a estabilidade e, ao mesmo tempo, encontrar novas frentes para crescer mais.

Em entrevista a EXAME, Alves relembra que Portugal foi ultrapassado em produto per capita por países como Eslováquia, Lituânia e Estônia. Em uma Europa em tempos incendiários, é um desafio administrável. Mas o próximo mandato de Costa não será um passeio no parque. A seguir, os principais trechos da entrevista, concedida por telefone.

O Partido Socialista foi o principal vencedor das eleições de ontem?

Sim, entre os principais partidos, claramente sim. O Partido Socialista (PS) não tinha ganho as eleições em 2015, tinha formado governo, mas em coligação com outros partidos de esquerda. Agora em 2019, ganhou as eleições, ainda que não tenha sido uma grande vitória, porque não obteve uma maioria absoluta no parlamento, ou seja, continuará a precisar fazer acordos com outros partidos.

Mas o partido aumentou sua maioria relativa [o PS conquistou 20 cadeiras a mais que em 2015, somando 106 deputados], portanto será mais fácil, em princípio, fazer esses acordos para governar. Precisará de menos deputados adicionais do que precisou anteriormente [serão necessários pelo menos dez deputados de outras legendas para atingir a maioria absoluta do Parlamento].

A que o senhor atribui o sucesso do Partido Socialista com o eleitorado?

O principal fator foi a estabilidade política ao longo dos quatro anos. Em 2015, havia expectativa de que um governo do PS com apoio parlamentar da extrema-esquerda, tanto do Bloco de Esquerda quanto do Partido Comunista Português, seria bastante instável e duraria pouco tempo, levando a uma crise política e, muito possivelmente, a uma nova crise econômica.

Portugal tinha saído da bancarrota com o governo anterior de centro-direita e havia muito ceticismo face ao que poderia se passar. Pelo fato de António Costa ter conseguido com esse acordo ter estabilidade política, cumprir os principais objetivos orçamentários associados à União Europeia e conseguir algum crescimento econômico, ainda que menor do que outros países europeus em situação similar de desenvolvimento, houve uma parte substancial do eleitorado que recompensou o Partido Socialista, ainda que não o suficiente para atingir a maioria absoluta.

Os partidos de extrema-esquerda foram beneficiados também nas urnas?

Enquanto o Partido Socialista sobe e passa a ser o partido mais votado, os dois partidos de extrema-esquerda, que apoiaram o PS, ambos descem, mas mais o Partido Comunista (PC), que teve uma forte queda. O Bloco de Esquerda mantém o número de deputados, mas reduz o número de votos. Portanto, dá ideia de que essa solução, que nós aqui chamamos de geringonça, acabou por beneficiar mais o PS do que os dois partidos de extrema-esquerda que a apoiaram.

O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda nunca tinham apoiado um governo. Eram partidos de oposição, que nunca tinham sido confrontados com a responsabilização sobre políticas que fossem aplicadas. De certa forma, eles perderam um pouco da autoridade moral e política junto dos seus próprios eleitores. Uma segunda razão é consequência do fraco crescimento econômico associado ao crescimento rápido de salário e pensões. Como os recursos não são infinitos, quem acabou sofrendo foram os serviços públicos. Isso também acabou por penalizar mais os partidos de extrema-esquerda, que tradicionalmente advogam por mais despesas nessas áreas.

Como essa mudança nas urnas vai se refletir nas negociações com o PS?

O argumento muito forte que António Costa tinha para conquistar o apoio dos partidos de extrema-esquerda era basicamente o seguinte: se vocês me apoiarem, nós tiramos a direita do poder. Se vocês não me apoiarem, a direita vai continuar no poder, mas a culpa é vossa. Depois das eleições de 2019, com o PS sendo o partido mais votado e com a penalização do Bloco de Esquerda e mais ainda do PC, eu creio que vai ficar mais difícil para esses partidos justificarem aos seus próprios eleitorados o apoio a um governo do PS.

Ao mesmo tempo, isto não quer dizer que a situação para o PS vai ser necessariamente mais complicada, porque eles estão agora mais próximos da maioria. Em 2015, para passar uma medida, precisavam do apoio do Bloco e do PS. Neste momento, basta um dos dois.

Já que António Costa não conseguiu maioria absoluta. Qual movimento é esperado dele para conseguir governar? 

Ninguém realmente sabe o que vai acontecer, mas uma possibilidade mais viável agora em 2019 que em 2015 pode ser não estabelecer um acordo para os quatro anos, mas ir negociando caso a caso.

Considerando também que Rui Rio, o atual líder do principal partido de oposição, Partido Social Democrata (PSD), está numa posição centrista e até pessoalmente mais próxima de António Costa, do que era no tempo de Pedro Passos Coelho [ex-primeiro-ministro de Portugal, antigo líder do PSD]. Pode haver a possibilidade de existirem acordos variáveis. Para algumas medidas, o PS negociará à esquerda e, para outras, negociará à direita.

O que Portugal espera de um novo governo de Costa? 

Basicamente não houve um conjunto de compromissos muito concretos. O slogan principal era “fazer mais e melhor”, a ideia era seguir na trajetória de estabilidade e proporcionar uma continuação e uma aceleração da recuperação da economia, dos salários, do salário mínimo. A campanha não ficou marcada por promessas muito concretas, foi mais uma discussão dos méritos e dos deméritos dos últimos quatro anos, quem tinha o mérito das coisas boas e a responsabilidade das coisas más. O principal desafio para António Costa é, em primeiro lugar,  continuar a ter estabilidade política, considerando que não tem maioria absoluta. Em segundo lugar, eu diria que é acelerar o crescimento econômico.

Grande parte dos problemas do país estão relacionados com o fato de o crescimento ser muito débil. Nas duas últimas décadas, Portugal não só não tem convergido com os países mais desenvolvidos da União Europeia, como tem sido ultrapassado em termos de produto per capita por vários países [Eslováquia, Lituânia, Estônia] que há 20 anos tinham níveis de rendimento substancialmente inferiores.

Como os partidos de oposição a Costa foram afetados nas eleições? 

Na centro-direita, há uma diminuição significativa de espaço. Há uma quebra substancial do PSD, que perde votação e perde deputados, e há uma quebra ainda maior do segundo partido à direita, o CDS, que fica reduzido de 18 deputados para 5. O conjunto do PSD com o CDS tinha 99 deputados em 2015. Nestas eleições, houve uma perda de 17 deputados no conjunto e só há dois novos deputados nos partidos à direita, então a maior parte dos lugares foram perdidos para a esquerda. Isso tem a ver com dois aspectos, por um lado, em 2015, as lideranças do PSD e do CDS tinham sido muito céticas em relação a essa solução dos últimos quatro anos [geringonça] e tinham previsto que as coisas não iriam durar.

medida que o tempo passou e a solução se manteve estável, isto de alguma forma provocou uma erosão no apoio dos partidos. Creio que há também problemas internos significativos nesses partidos, em particular no PSD. Enquanto Pedro Passos Coelho continuou como líder da oposição, teve forte contestação interna, especialmente da ala do atual líder, Rui Rio. Por sua vez, quando Rui assumiu a liderança, teve também contestação significativa de movimentos ligados à atinga direção ou de outras alas que discordam dele.

Os próprios novos partidos à direita que surgiram e conseguiram representação parlamentar [o Iniciativa Liberal, a favor do mercado livre, e o Chega, de matriz populista-nacionalista], de alguma forma, são um sintoma de que há uma insatisfação e um sentimento de que os dois partidos, o PSD e o CDS, não estão a cumprir bem sua função. Haverá uma certa expectativa para ver, tendo em conta a crise da centro-direita em Portugal, até que ponto esses dois pequenos partidos que estão no Parlamento vão conseguir crescer ou não.

Como os novos partidos afetarão o jogo político?

O Parlamento português passa a ter nove partidos representados, vai ser interessante assistir nos próximos quatro anos qual vai ser a dinâmica que vai resultar daquilo. Do ponto de vista de negociar apoios, eu diria que aumentam as opções de António Costa. Em 2015, só era possível governar com um acordo simultâneo com o Bloco e o PC.

Nessa legislatura, aumentam de alguma forma, caso a caso, as possibilidade negociais para o Partido Socialista. Uma segunda consequência é que vai haver um debate mais intenso, o que é natural, até porque, em particular, esses novos pequenos partidos que passaram a estar representados vão procurar afirmar-se.

Nas eleições legislativas europeias, houve um crescimento dos partidos de ultra-direita e dos ambientalistas. Essa tendência se repetiu em Portugal?

Aconteceu, mas ainda em muito menor nível. Acho que o único partido que dá para identificar com essa corrente mais nacionalista-populista, é o Chega, mas ele tem 1,3% do eleitorado, com um deputado. Claro que é a primeira vez que um partido assim tem sequer representação parlamentar, é uma alteração muito significativa.

Até porque o partido tem um líder que é bastante midiático e é um bom comunicador, portanto é um partido que eu diria que tem potencial de crescimento substancial, principalmente se os tradicionais partidos de centro-direita continuarem com problemas. A nível dos partidos verdes ou ecologistas, tem o PAN, que elegeu um deputado em 2015, com 1,4%, e agora em 2019 subiu para 3,3%, com quatro deputados. Dá para dizer que houve um crescimento nesse nível, o próprio novo partido à esquerda, o Livre, com um deputado, se insere também nesse espaço.

De qualquer forma, não é nada que se compare com o crescimento dos Verdes na Alemanha, ou em outros países europeus em que estão quase disputando a vitória. Eu diria que existe essa tendência, quer a direita quer os partidos ecologistas, mas para já, isso representa 4% ou 5% do eleitorado, enquanto em outros países representa 20% ou 30%. Apesar de em Portugal haver um desgaste dos principais partidos tradicionais, principalmente na centro-direita, eles ainda seguem como partidos de referência.

A abstenção foi alta, 45,50%. A que o senhor atribui isso?

Face as eleições anteriores, há um ligeiro decréscimo no número de votantes, mas não é um decréscimo significativo. Está mais ou menos em linha com o que tem sido a trajetória nas eleições em Portugal. Há uma taxa de abstenção em legislativas que ronda os 40%, é uma tendência vem já há algum tempo. Reduziria a causa disso a estes dois fatores: sentimento de falta de representação ou desinteresse pela política e, por outro lado, a questão do sistema eleitoral português, que não incentiva muito a participação.